Este Plano visa promover o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as importações de gás natural utilizado nos setores industriais e doméstico, descarbonizar a economia nacional e atrair novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono.

Vamos conhecer um pouco melhor este gás e o seu contributo para a redução da dependência energética de Portugal.

O que é o biometano?

O biometano é um biocombustível gasoso derivado do biogás, o qual apresenta comportamentos e utilizações semelhantes aos do gás natural. Este gás renovável pode ser obtido através do upgrading de biogás (proveniente da digestão anaeróbia), da metanação do gás de síntese (procedente da gaseificação), ou através de um processo designado como power‑to‑methane (utilizando dióxido de carbono biogénico e hidrogénio verde), que tem elevado potencial de desenvolvimento num futuro próximo.

Para conhecermos um pouco melhor como o biometano é produzido, convém compreender o processo de produção do biogás.

O biogás é produzido a partir da decomposição de matéria orgânica, como estrume, restos de alimentos ou substratos agrícolas, num ambiente controlado sem oxigénio, para que possa ser iniciada a digestão anaeróbia. Durante este processo, os microrganismos vão decompondo estes resíduos, produzindo o biogás como subproduto.

A principal forma de obtenção do biometano é através da purificação do biogás. Este processo retira todas as impurezas contaminantes presentes nesta fonte de energia, como o CO, o CO₂, o azoto, ou o gás sulfídrico, até alcançar uma base quase pura de metano.

As principais vantagens do biometano

Apesar do biometano e do gás natural terem o metano como componente principal, as suas origens são muito diferentes.

O biometano, por resultar da decomposição de resíduos orgânicos, é considerado uma fonte de energia renovável e sustentável, enquanto o gás natural provém de depósitos subterrâneos de matéria fóssil (tal como o petróleo), contribuindo para a emissão de gases poluentes para a atmosfera, aquando da sua queima.

O biometano é uma alternativa ambientalmente mais sustentável do que o gás natural, oferecendo benefícios significativos para a mitigação das alterações climáticas, gestão de resíduos e independência energética. Além disso, este biocombustível:

• possui um alto poder de combustão;
• aproveita os resíduos orgânicos, incentivando a economia circular;
• pode ser usado como fonte de aquecimento residencial e industrial e como combustível para os transportes rodoviários de passageiros e de mercadorias;
• caracteriza-se pela produção local, utilizando recursos orgânicos disponíveis e reduzindo a necessidade de construção de novos gasodutos, como acontece com o gás natural.

O que prevê o plano de ação para a biometano?

O aumento de produção poderá ser concretizado através da aposta em:

• digestão anaeróbia, com a promoção de estratégias de codigestão e/ou convertidas matérias-primas alternativas (como por exemplo, culturas energéticas intercalares ou biomassa aquática);
• tecnologias emergentes como a gaseificação ou o power-to-methane;
• reforço da digestão anaeróbia dos restantes fluxos de resíduos.

O objetivo, em 2040, passa por escalar a produção de biometano para os 5,6 TWh. O aproveitamento do biometano permitirá assim uma redução estimada no consumo de gás natural na ordem dos 9,1% e 18,6% em 2030 e 2040, respetivamente. A concretização deste potencial proporciona ainda benefícios ambientais e económicos. A redução do consumo de gás natural corresponderá a uma poupança estimada de cerca de 136 M€ (em 2030) e 279 M€ (em 2040) em importações, considerando um valor médio de referência para o gás natural de 50 €/MWh. Outra consequência direta passa pela redução de emissões de carbono, o que se traduz num valor económico de aproximadamente 45 M€ (em 2030) e 91 M€ (em 2040), considerando um preço de 80 €/tCO₂.

Assim, a utilização do biometano permite reduzir as importações de gás natural, diminuindo a dependência energética externa, e contribuir para as metas nacionais de descarbonização e o aumento da incorporação e diversificação das energias renováveis na matriz energética nacional. Além dos benefícios ambientais e económicos, é ainda de referir que a utilização do digerido no solo fecha o ciclo da economia circular o que, dependendo da sua riqueza, permite reduzir o uso de fertilizantes químicos que possuem elevado impacto na pegada de carbono. Este impacto acontece devido não só à sua composição, mas sobretudo aos gastos de energia associados à sua produção e transporte, aos quais acresce o custo de importação dos fertilizantes, assim como das emissões de CO₂ associadas a estas atividades.

Concluímos, informando que o Plano de Ação para o Biometano provém da revisão do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), passando a ser parte integrante de um dos oito objetivos estratégicos estabelecidos neste Plano, intitulado “reforçar a aposta nas energias renováveis e reduzir a dependência energética do país”.

A aposta nos gases renováveis já está a ser materializada, comprovada pelo recente Despacho n.º 5971-A/2024, de 27 de maio, do Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, que determina a abertura de procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para a compra centralizada de biometano e hidrogénio produzido por eletrólise a partir da água, com recurso a eletricidade com origem em fontes de energia renovável.

António Almeida
Técnico Especialista da Direção de Formação, Informação e Educação da ADENE