Novas modalidades tarifárias no mercado liberalizado de energia

Este documento visa dar a conhecer as ofertas existentes no Mercado Liberalizado de Energia, bem como demonstrar a melhor forma de avaliar o perfil de consumo e de que forma este pode afetar o valor final a pagar pelo consumidor.

Introdução ao mercado liberalizado

O Mercado Liberalizado de Energia (ML) é um mercado onde os consumidores podem escolher livremente o seu fornecedor e a sua modalidade tarifária. Este modelo de mercado de energia foi introduzido em Portugal no ano de 2000, no entanto o processo de transição para o mercado liberalizado tem vindo a intensificar‑se com a extinção gradual das tarifas reguladas de fornecimento a clientes finais.

Anteriormente, no mercado regulado, os preços da energia eram impostos pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), sendo essa a tarifa praticada pela EDP Serviço Universal. Agora, no mercado livre, cada comercializador tem a liberdade de criar o seu tarifário desde que respeite as regras da concorrência e o Regulamento das Relações Comerciais.

A mudança de fornecedor de energia elétrica não altera em nada a qualidade do serviço do sistema elétrico que abastece o cliente, bem como a qualidade dos serviços técnicos prestados pela entidade distribuidora. Serviços que atualmente se encontram entregues à EDP Distribuição, independentemente do comercializador que esteja a fornecer a energia do cliente.

Diogo Moisés Ferreira Oliveira
Aplicações Informática em Sistemas Elétricos
Instituto Superior de Engenharia do Porto

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