Uma das iniciativas introduzidas para ajudar a reduzir as emissões de carbono é a diretiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, na sua sigla em inglês), cujas atualizações recentes impactam os proprietários de edifícios e gestores de instalações, sobretudo no que diz respeito ao sistema AVAC e à gestão da energia.

O que é a Diretiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD)?

Publicada pela primeira vez em 2002, esta diretiva da UE estabelece um roteiro para ajudar a aumentar a eficiência energética dos edifícios em toda a Europa. Através das orientações nela contidas, pretende-se reduzir os custos energéticos e as emissões de gases com efeito de estufa. No início deste ano, a UE anunciou importantes atualizações à EPBD – ampliando significativamente o seu âmbito e clarificando os requisitos exatos que estabelece.

Entre as ambições gerais descritas na diretiva estão, por exemplo, garantir que todos os novos edifícios públicos sejam net-zero até 2028, garantir que todos os novos edifícios sejam net-zero até 2030, e garantir que todos os edifícios existentes sejam net-zero até 2050.

Os edifícios net-zero passam a ser definidos como edifícios sem emissões de carbono de combustíveis fósseis no local, e com baixa procura de energia e emissões operacionais de gases com efeito de estufa.

Com as novas atualizações, também chegam requisitos mais vinculativos para a melhoria da qualidade do ar em recintos fechados, obrigando cada estado-membro a estabelecer normas mais rigorosas nesse sentido, e um reforço das exigências relativas aos Sistemas de Automação e Controlo de Edifícios (BACS, na sua sigla em inglês). Até ao final de 2029, será exigida a instalação de um BACS aos edifícios não residenciais com mais de 70 kW de potência nominal efetiva. Também os edifícios residenciais construídos recentemente e/ou amplamente renovados vão ter de incorporar funcionalidades obrigatórias de automação e controlo até maio de 2026.

Estabelecer as bases do Indicador de Aptidão para Tecnologias Inteligentes (SRI)

A Diretiva para o Desempenho Energético dos Edifícios também exige que a Comissão Europeia apresente um relatório sobre o Indicador de Aptidão para Tecnologias Inteligentes (SRI, na sua sigla em inglês) até maio de 2026, ao qual se seguirá um ato delegado para impor a aplicação obrigatória deste nos grandes edifícios não residenciais até 2027. Importa contextualizar: o SRI é uma ferramenta concebida para medir o grau de preparação inteligente dos edifícios em toda a UE, avaliando em que medida estão equipados com tecnologias inteligentes capazes de melhorar a eficiência energética, o conforto e o desempenho geral.

Impacto para os instaladores de sistemas

Em última análise, estas alterações à Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) colocam uma tónica mais forte na descarbonização do setor da construção na Europa e incentivam os estados-membro a garantirem que o consumo de energia dos edifícios net-zero seja garantido por fontes renováveis, isentas de carbono ou eficientes, provenientes do próprio local, das proximidades ou da rede.

Fernando Vázquez
VP Business Home & Distribution Iberia

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