Como se determina a categoria dos estabelecimentos recebendo público?

Em termos de aplicação da iluminação de segurança e dos tipos de fontes de alimentação a estabelecer, os estabelecimentos que recebem público são classificados por categorias segundo a lotação (índice de ocupação de pessoas por metro quadrado), que constituem o público, como também o número de pessoas que se possam encontrar em qualquer um dos locais acessíveis ou não ao público.

Para cada tipo de estabelecimento que recebe público são indicadas as regras específicas de cálculo da lotação que se designa por N.

Quando um mesmo estabelecimento que recebe público for constituído por vários edifícios, ou quando, num mesmo edifício, existirem vários tipos de estabelecimentos a receber público, devem ser considerados, para efeitos de cálculo da lotação, como sendo um estabelecimento (801.2.0.3).

Exemplo:

Para efeitos de aplicação desta regra:

Se, num centro comercial existirem várias lojas, tendo cada uma delas uma lotação inferior a 50 pessoas, essas lojas são classificadas na 5.ª categoria, no entanto, o centro comercial é classificado na categoria correspondente à do somatório da lotação das lojas e da lotação das zonas comuns (acessíveis ou não ao público).

Hilário Dias Nogueira
com o patrocínio de IXUS, Formação e Consultadoria, Lda

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